Dep. Agaciel Maia | 13/11/2017 | 18:35:51
Fonte: Ascom do Deputado

A garantia de assentos especiais para alunos obesos em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal pode ser aprovada em 2018.

O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e Líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal apresentou  na manhã desta segunda-feira (13/11), Projeto de Lei  que prevê a reserva de pelo menos 5% dos assentos para alunos  acima do peso.

Na justificativa da proposta, o deputado explicou que, no Brasil, existem hoje cerca de 56 milhões de obesos. E essas pessoas enfrentam dificuldades inclusive para estudarem.

Pelo texto, deverão ser assentos especiais um mínimo de 5% dos assentos disponíveis. Os lugares poderão, no entanto, ser ocupados por outras pessoas se não houver alunos obesos  para os ocuparem.


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